quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Justiça ordena bloqueio do WhatsAPP em todo o país por 48 horas

Uma determinação judicial obrigou todas as operadoras de telefonia celular a bloquearem o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. A medida começa a valer às 0h desta quinta-feira, dia 17. As informações são da Folha de São Paulo. Este é o segundo bloqueio do aplicativo. O primeiro foi por determinação de juiz do Piauí.
De acordo com a publicação, a medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. 
As operadoras vivem em uma batalha judicial contra o aplicativo no Brasil, ou pelo menos pela sua regulamentação. Isso porque o mesmo faz chamadas de voz pela internet, o que segundo elas seria um serviço exclusivo de telecomunicações, serviço exclusivo de operadoras. 
Primeiro caso
Em fevereiro deste ano, o juiz piauiense Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, ficou conhecido em todo o país por conseguir a suspensão temporária do aplicativo WhatsApp. No entanto, neste caso, o bloqueio do aplicativo deu-se porque a empresa teria se negado a dar informações para uma investigação policial sobre pedofilia que seguia em segredo de justiça. A decisão foi derrubada através de liminar de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. 

Segundo a publicação, as empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.
As operadoras afirmam que não são autoras da ação e apenas cumprem ordem judicial.
(Folha de São Paulo)