domingo, 21 de fevereiro de 2016

Câmara aumenta verba e Deputados vão receber R$ 2,3 mi para cota parlamentar

Cada parlamentar terá mais R$ 371,86 mensais para utilizar em gastos em alimentação, combustível e passagens aéreas.
A mesa diretora da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o aumento de R$ 2,3 milhões de cota parlamentar por ano. Na prática, cada parlamentar terá mais R$ 371,86 mensais para utilizar em gastos em alimentação, combustível e passagens aéreas. No entanto, de acordo com a direção da Casa, a medida não vai aumentar os gastos públicos com os deputados, já que o recurso foi um remanejamento do total que era gasto com assinaturas de jornais impressos e revistas, que em 2015 foi de R$ 1,9 milhão.
Em nota, a direção da Casa informou que o cancelamento se deve por uma decisão da administração e tem como objetivo fazer com que os deputados escolham como querem gastar os recursos. “Ao invés de fazer nova licitação decidimos liberar o dinheiro para que os deputados possam fazer suas assinaturas e ter os jornais que interessar. O dinheiro estará liberado, mas não necessariamente será usado”, diz o primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP).

Ainda neste ano mais despesas serão criadas para que os deputados possam realizar seus trabalhos. É que com a criação de mais partidos políticos, fica obrigado a criação de novos cargos para atender aos partidos, que no caso serão o PMB e a Rede, criados ano passado.
Um projeto de resolução prevê 70 vagas para o PMB e outras 25 para a Rede. Os funcionários que ocupam estas vagas para assessoramento das bancadas recebem salários entre R$ 3 mil e R$ 16 mil. Considerando uma média de R$ 8 mil a partir desta faixa de valores, os cargos que serão criados representarão um custo de R$ 10 milhões por ano.
Alguns líderes partidários têm defendido uma mudança na exigência definida pelo Supremo Tribunal Federal para garantir o funcionamento das legendas. No entanto, ainda que aprovem uma resolução para que a mudança ocorra, a Câmara terá que arcar com os gastos este ano. Uma possível nova regra só poderia valer para a próxima legislatura, a partir das próximas eleições.
Jornal O Dia