segunda-feira, 2 de maio de 2016

Conheça o juíz que decretou o bloqueio do WhatsApp no Brasil

Essa não foi a primeira vez que o juiz Marcel Montalvão, de Sergipe, ganhou as manchetes nacionais. Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, Marcel Maia Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes.
O juiz responsável pelo bloqueio do WhatsApp a partir das 14h desta segunda (2), por 72 horas, já havia expedido uma ordem relacionada ao aplicativo quando solicitou a prisão do vice-presidente do Facebook na América do Sul, Diego Jorge Dzodan, no início de março. Dzodan foi preso em São Paulo pela Polícia Federal no dia 1º “em razão de descumprimento de ordens judiciais”. O executivo foi solto no dia seguinte após expedição de um habeas corpus.
Diego Jorge Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, foi preso em março.
Contudo, Montalvão começou a ganhar notoriedade antes mesmo desse fato, em julho do ano passado, quando decretou a prisão de um ex-deputado envolvido em um escândalo de desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Sergipe. De acordo com o Ministério Público Estadual, o ex-deputado estadual Raimundo Lima Vieira (PSL), fazia parte de um esquema de repasse irregular de recursos da Assembleia entre 2011 e 2014. Já na Vara Criminal de Lagarto, o juiz determinou a prisão preventiva de Vieira e mais dois suspeitos.


Anteriormente a esses destaques nacionais, Montalvão era conhecido apenas por decisões locais. Em 2012, então juiz de direito da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória, também em Sergipe, o magistrado permitiu a participação de adolescentes acima de 16 anos sem o acompanhamento dos pais na festa local Carna Forró, conforme solicitado pelo secretário de Cultura e Turismo da cidade.
Formado em 2001 pela Faculdade de Direito da Universidade Tiradentes, Marcel Maia Montalvão prestou concurso para juiz substituto de Sergipe em 2004, tendo sido aprovado em 15º lugar com a nota de 6,79. Naquele ano, o primeiro colocado passou com 7,38.
DE VOLTA À CENA
Dessa vez, o magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil. A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.
O juiz Montalvão, que estaria supostamente de folga nesta segunda, não comentou a decisão. Entretanto, diante da repercussão da notícia, a Vara Criminal de Lagarto informou pouco depois das 14h, que o juiz teria se deslocado para reuniões no Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju, a 75 km de distância.
Com informações Brasil Poder.