quinta-feira, 12 de maio de 2016

Exoneração de Lula e ministros é publicada no Diário Oficial; veja a lista!

O Diário Oficial desta quinta-feira (12) traz a publicação da exoneração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff e de outros ministros (Veja a lista ao final). Os despachos datam de 11 de maio.
O senado aprovou nesta quinta-feira, por 55 votos a 22, o afastamento temporário de Dilma da Presidência e abertura de processo de impeachment contra ela, que deve durar até 180 dias. A sessão começou na manhã de quarta.
A nomeação de Lula à Casa Civil foi anunciada em 16 de março pelo Palácio do Planalto, mas a posse foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula ocuparia o lugar de Jaques Wagner, que seria deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff, e ocorreu em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Dilma também exonerou os ministros José Eduardo Cardozo da Advocacia-Geral da União, Jaques Wagner da Chefia de Gabinete Pessoal da Presidência, Edinho Silva da Comunicação e Berzoini da Secretaria de Governo.
Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o comando das investigações sobre Lula sairia de Curitiba e passaria a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso seria o ministro do Supremo Teori Zavascki.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O plenário do Supremo não analisou o caso, e o pedido deve perder objeto a partir da exoneração.
Veja a íntegra da publicação a seguir: (AQUI)

"CASA CIVIL
DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA do cargo de Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º
da República.
DILMA ROUSSEFF"
Veja a lista de exonerados:
EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON do cargo de Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência
ESTHER DWECK do cargo de Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS do cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
BRUNO MORETTI, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário-Executivo da Casa Civil
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO, para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO do cargo de Advogado Geral da União
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO do cargo de Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
JAQUES WAGNER do cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidente
ÁLVARO HENRIQUE BAGGIO do cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal da Presidente
MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA do cargo de AssessorChefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal da Presidente
GILES CARRICONDE AZEVEDO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal da Presidente
CARLOS EDUARDO GABAS do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência
MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência
KÁTIA REGINA DE ABREU do cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA do cargo de Ministro de Estado da Cultura
JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO do cargo de Ministro de Estado da Defesa
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA do cargo de Ministro de Estado da Educação
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO do cargo de Ministro de Estado da Fazenda
JOSÉLIO DE ANDRADE MOURA da interinidade no cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional
JOÃO PAULO LIMA E SILVA do cargo de Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO do cargo de Ministro de Estado da Justiça
INÊS DA SILVA MAGALHÃES do cargo de Ministra de Estado das Cidades
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA do cargo de Ministro de Estado das Comunicações
GIOVANNI CORREA QUEIROZ do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
NILMA LINO GOMES do cargo de Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores
MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia
PATRUS ANANIAS DE SOUSA do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO do cargo de Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
RICARDO LEYSER GONÇALVES da interinidade no cargo de Ministro de Estado do Esporte
IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA do cargo de Ministra de Estado do Meio Ambiente
VALDIR MOYSÉS SIMÃO do cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETO do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA do cargo de Ministro de Estado do Turismo
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES do cargo de Ministro de Estado dos Transportes
Fonte: G1