quinta-feira, 9 de junho de 2016

Prefeitura de Luís Correia descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal

Indiferente à crise econômica que o Brasil enfrenta, a prefeita de Luís Correia, Adriane Prado (PP), vem gastando com pagamento de pessoal acima do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo levantamento feito pela Diretoria de Fiscalização da Administração do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o município de Luís Correia gastou 60.03% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pagamento de pessoal.
No período abrangido pelo levantamento o município de Luís Correia conseguiu R$ 43.666.683.44. Desse total, foram gastos R$ 26.212.584.30 60.03% percentual equivalente a 60.03%. Os números estão acima do limite de alerta, que é de 48,6% com gasto de pessoal e aquém do limite prudencial, que é de 51.4%. Como já ultrapassou esse percentual, a Prefeita de Luís Correia, Adriane Prado, pode responder por improbidade administrativa e ficar inelegível por até 8 anos, caso não justifique esses dados e tente conserta-los.
Com uma folha de pagamento ‘exagerada’ a atual gestão esquece por exemplo de investir em outros setores do serviço público de Luís Correia. A população constantemente denuncia falta de estrutura na saúde da cidade, além das poucas ações na infraestrutura, educação, turismo e saneamento.


Aproximadamente 75% dos 224 municípios do Piauí ultrapassaram o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal com pagamento de pessoal. O alerta é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que contabiliza 166 municípios nesta situação e está notificando os prefeitos para que reduzam os gastos com servidores municipais, sob pena de sofrerem sanções. 
A LRF determina que os municípios podem gastar no máximo 54% de suas receitas correntes líquidas com pessoal, mas os prefeitos já ficam sujeitos a penalidades legais quando esses gastos ultrapassam os 51% das receitas. O limite de alerta e prudencial é de 49%. 
Na relação das cidades que estão sendo notificadas pelo TCE-PI, há municípios que estão gastando mais de 60% das receitas com pessoal. 
O conselheiro-substituto do TCE, Jaylson Campelo alerta que os municípios têm até dois quadrimestres para reduzir as despesas com pessoal de modo a colocá-las dentro dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. 
“Se não o fizerem, podem sofrer as sanções previstas em lei: proibição de receber transferências voluntárias e fazer convênios com órgãos da União; e contratar operações de crédito com instituições financeiras. Caso ultrapassem os 54% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal, os prefeitos podem ainda ser cassados, ter os direitos políticos suspensos e pagarem multa de até 100 vezes o valor da remuneração que recebe”, explica.
Municípios
As informações foram levantadas pela Diretoria de Fiscalização da Administração (Dfam) do TCE-PI, com base no Relatório de Gestão Fiscal dos municípios referente ao 2º semestre de 2015. 
Naquele período, o município de União, por exemplo, teve receitas de R$ 61.716.263,53 e gastou R$ 42.635.188.67 só com o pagamento de pessoal o que representa 69,08% do total das receitas. Até Teresina ultrapassou o limite de alerta da LRF – gastou 49,49% (R$ 964,881 milhões) da receita de RS 1,949 bilhão de receitas do segundo semestre do ano passado. 
Crise econômica 
O conselheiro-substituto Jaylson Campelo a situação das prefeituras piauienses é decorrente da depreciação das receitas, com a crise econômica, e do crescente aumento das despesas municipais. Ele admite que é difícil para os municípios reduzir as despesas porque há medidas que independem das prefeituras, como o pagamento do piso nacional de salário dos professores, obrigações com a saúde, dentre outras.
No entanto, Jaylson lembra que, de acordo com o artigo 22 da LRF, os municípios que ultrapassam o limite prudencial ficam impedidos de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo se decorrente de sentença judicial; criar cargo emprego ou função; alterar estrutura de carreira ou admitir ou contratar pessoal e outros. 
Município RCL Gasto com pessoal %

1 Acauã RS 12.175.729.65 R$ 6.562.444.30 53.90%
2 Água Branca RS 32.440.551,97 R$ 17.341.342,23 53,46%
3 Alagoinha do Piauí R$ 12.403.989.47 R$ 7.478.929,85 60.29%
4 Alto Longá R$ 22.110.358.82 RS 12.023.599.04 54.38%
5 Altos R$ 51.853.301.03 R$ 27.658.695,98 53,34%
6 Alvorada do Gurguéia RS 12.898.761.79 RS 6.772.067.96 52.50%
7 Amarante R$25.145.544.58 R$ 13.542.353,38 53,86%
8 Anísio de Abreu RS 14.767.468.30 RS 9.053.941.10 61.31%
9 Aroazes RS 9.479.124.45 R$ 5.630.012,09 59,39%
10 Assunção do Piauí RS 17.347.615.08 RS 8.793.599.83 50.69%
11 Barra D’Alcântara R$ 9.909.215.21 R$ 5.855.382.34 59,09%
12 Barras RS 73.447.705.95 RS 41.461.020.43 56.45%
13 Barro Duro RS 12.748.411,94 R$ 7.126.605.43 55,90%
14 Batalha RS 39.851.913.01 RS 22.478.452.96 56.40%
15 Bela Vista do Piauí R$ 9.560.492.54 RS 5.361.400,63 56.08%
16 Belém do Piauí R$ 9.377.881.64 RS 4.740.104.91 50.55%
17 Beneditinos R$ 19.703.128.12 R$ 10.101.789.56 51.27%
18 Bertolínia RS 12.867.7 12.50 R$ 6.772.446,91 52.63%
19 Betânia do Piauí R$ 14.244.416.39 R$ 7.382.372,69 51,83%
20 Boa Hora RS 13.683.347.09 R$ 8.715.004.34 63.69%
21 Bocaína RS 8.262.022.58 R$ 4.345.959.13 52.60%
22 Bom Jesus RS 53.919.679.64 R$ 28.213.396.86 52.32%
23 Bom Princípio R$ 13.367.936,52 R$ 7.690.090.57 57.53%
24 Bonfim do Piauí RS 10.599.647.05 RS 5.562.003.59 52.47%
25 Boqueirão do Piauí R$ 13.105.765.63 R$ 7.519.126.42 57.37%
26 Brasileira RS 13.133.353.39 RS 7.072.279,09 53,85%
27 Brejo do Piauí R$ 10.381.096.74 R$ 5.749.257.43 55,38%
28 Buriti dos Lopes RS 36.264.528.46 RS 19.427.021.11 53.57%
29 Buriti dos Montes R$ 14.890.800,62 R$ 8.796.349,65 59.07%
30 Cabeceiras do Piauí RS 16.111.948,40 RS 8.373.228.49 51.97%
31 Cajueiro da Praia R$ 14.930.648.0 1 R$ 8.671.737.71 58.08%
32 Campinas do Piauí R5 11.581.303,99 R$ 6.920.327.73 59,75%
33 Campo Alegre do Fidalgo RS 11.964.183,91 R$ 6.554.021.36 54.78%
34 Campo Grande do Piauí RS 12.220.533.50 RS 6.963.412.90 56,98%
35 Campo Largo do Piauí R$ 14.433.224.19 R$ 7.361.201,66 51,00%
36 Campo Maior RS 81.993.138.40 RS 45,763.987.90 55.81%
37 Canavieira R$10.295.647.02 R$ 5.549.766,70 53,90%
38 Canto do Buriti R$ 32.440.559,48 RS 16.036.714.91 49,43%
39 Capitão de Campos R$ 20.930.287.60 R$ 11.201.555.66 53.52%
40 Capitão Gervásio Oliveira RS 10.064.772.00 RS 5.750.402.16 57.13%
41 Caracol R$20.319.866.59 R$12.895.288.91 63.46%
42 Caraúbas do Piauí RS 12.232.81 5.39 RS 6.599.079.32 53.95%
43 Caridade do Piaui R$ 11.788.692.58 R$ 6.376.249.09 54.09%
44 Castelo do Piauí RS 32.278.430.44 RS 1$.970.013.27 58.77%
45 Caxingó RS 12.605.046.87 R$ 6.410.430.17 50,86%
46 Cocal de Telha RS 11.032.131.34 RS 7.431.829.10 67.37%
47 Cocal dos Alves R$ 11.503.679.95 R$ 6.899.987.90 59.98%
48 Cocal RS 43.817.729.58 RS 24.345.015.96 55.56%
49 Coivaras R$ 10.307.079.89 R$ 5.803.824.80 56.31%
50 Colônia do Gurguéia RS 12.707.665.66 RS 6.231.895.57 49,04%
51 Colônia do Piauí R$ 15.534.009.40 R$ 9.380.304.41 60,39%
52 Conceição do Canindé R$ 10.276.279.21 RS 5.224.888.00 50.84%
53 Coronel José Dias RS 10.241.722.81 R$ 5.175.285.43 50,53%
54 Corrente RS 37.194.362.56 R$ 19.635.985,32 52,79%
55 Cristino Castro R$ 19.611.104,58 R$ 12.927.072,30 65.92%
56 Curimatá RS 19.218.306.12 RS 11.714.826.14 60.96%
57 Demerval Lobão R$ 19.879.533.75 R$ 11.099.155.70 55.83%
58 Dom Inocêncio R$ 17.057.338.44 RS 9.117098.48 53.45%
59 Domingos Mourão R$ 10.138.964.06 R$ 6.343.202.74 62.56%
60 Elesbão Veloso RS 22.791.114.56 RS 12.186.559.03 53.46%
61 Esperantina R$ 55.941.284,01 RS 36.267.484.39 64.83%
62 Flores do Piauí RS 10.948.022,73 R$ 6.111.699,16 55.82%
63 Floresta do Piauí R$ 7.677.774.78 R$ 4.514.722,44 58,80%
64 Francinópolis R$ 9.538.477.47 RS 5.964277.64 62.53%
65 Francisco Ayres R$ 9.937.920.38 R$ 5.197.328.47 52,30%
66 Francisco Macedo R$ 8.484,233.37 RS 4.359.890,70 51,39%
67 Francisco Santos R$ 14.412.783,25 R$ 7.157.250.48 49.66%
68 Gilbués RS 22.338.180.31 RS 12.113.255.09 54.23%
69 Guadalupe R$ 26.074.155.81 R$ 14.286.064.18 54,79%
70 Guaribas RS 12.108.256.61 RS 6.975.603.11 57.61%
71 Hugo Napoleão R$ 9.242.227.81 R$ 4.688.830,91 50.73%
72 Ilha Grande RS 15.571.690.83 RS 9.601.298.80 61.65%
73 Inhuma R$ 22.840.414,05 R$ 12.131.578.77 53.11%
74 Ipiranga do Piauí RS 15.256.922.72 RS 8.430.946.92 55.26%
75 Isaías Coelho R$ 14.384.046,05 R$ 7.419.042.62 5 1.58%
76 Itainópolis R$ 19.414.795.83 RS 10.371.432.34 53.42%
77 Itaueira R$ 22.212.149,55 R$ 12.369.099,41 55,69%
78 Jacobina do Piauí RS 12.397.928.04 RS 6.110.417.63 49,29%
79 Jardim do Mulato R$ 9.511.582.49 R$ 5.027.928.56 52.86%
80 .Jatobá do Piauí R$ 11.479,440.41 RS 5.887.246.96 51.29%
81 Jerumenha R$ 10.851.800,29 RS 6.449.0 17.03 59,43%
82 João Costa RS 8.886.950.37 R$ 4.908.071,05 55.23%
83 Joca Marques R$ 12.227.641.58 R$ 6.125.739.71 50.10%
84 José de Freitas RS 58.123.978.09 RS 36.991.039.98 63.64%
85 Júlio Borges R$ 11.685.128,59 R$ 7.250.158.27 62.05%
86 Jurema R$ 12.084.264.69 RS 6.733.632.70 55,72%
87 Lagoa do São Francisco R$ 12.661.868,16 R$ 7.453.193.33 58,86%
88 Lagoa do Barro RS 10.694,290.71 RS 5.264.238.73 49.22%
89 Lagoa do Piauí R$ 10.520.680,26 R$ 5.237.744.43 49.79%
90 Lagoa do Sítio R$ 10.610.897.58 RS 5.507.621.46 51.91%
91 Lagoinha do Piauí R$ 7.880.310,97 R$ 4.094.771.67 51.96%,
92 Luís Correia R$ 43.666.683.44 R$ 26.212.584.30 60.03%
93 Luzilândia R$ 39.542.150,76 R$ 21.702.905.07 54.89%
94 Manoel Emídio R$ 12.410.495.97 RS 6.354.197.59 51.20%
95 Marcolândia R$18.511.798.17 RS 9.718.641,89 52.50%
96 Massapê do Piauí RS 12.631.721.33 RS 6.502.224.14 51.48% 
97 Matias Olímpio R$ 18.58 1.554,70 RS 11.289.789.38 60,76%
98 Miguel Alves RS 54.036.829.27 RS 32.651.222.71 60.42%
99 Miguel Leão R$ 7.224.337.61 R$ 3.761.545.41 52,07%
100 Milton Brandão RS 13.148.369.33 RS 7.731438.04 57.50%
101 Monte Alegre R$ 21.552.075,24 R$ 13.359.135.95 61,99%
102 Morro Cabeça no Tempo RS 10.594.565.21 RS 5.350.009.40 50.50%
103 Morro do Chapéu R$ 4.068.871,59 R$ 7.532.388.56 53,54%
104 Murici dos Portelas RS 5.049.244.91 RS 10.270.234.66 68.24%
105 Nazaré do Piauí R$ 13.789.072,89 R$ 7.107.318.06 51,54%
106 Nossa Sra. de Nazaré RS 2.34 1.385.63 RS 6.735.227.65 54.57%
107 Nossa Sra. dos Remédios R$ 2 1.686.005.22 R$ 14.394.472.02 66.38%
108 Nova Santa Rita RS 10.707.870.30 RS 5.654.199.25 52.80%
109 Novo Santo Antonio R$ 8.896.892.09 R$ 4.394.049.92 49,39%
110 Padre Marcos RS 12.358.657.22 RS 6.241.839.85 50.51%
111 Paes Landim R$ 11.618.144.18 R$ 6.l48.053,11 52.92%
112 Palmeira do Piauí RS 11.394.526.10 RS 5.798.950.47 50.89%
113 Palmeirais R$ 24.864.162,55 R$ 13.100.678,71 52.69%
114 Paquetá RS 10.770.227.52 R$ 5.777.574.25 53.64%
115 Parnaguá R$ 20.552.023.03 R$ 10.856.100,4 1 52,82%
116 Parnaíba RS 235.259.476,31 R$ 125.318.499.03 53.27%
117 Patos do Piauí R$ 10.798.437.79 R$ 5.784.088,20 53.56%
118 Pedro II RS 47.409.947,44 RS 25.463.854.37 53.71%
119 Picos R$ 127.952.342.25 R$ 67.291.377,95 52.59%
120 Piracuruca RS 41.695.015,00 R$ 23.447. 177.00 56.23%
121 Piripiri R$ 90.150.926.60 R$ 66.167.190,94 73,40%
122 Porto Alegre RS 9.499.043.56 RS 5.065.654.36 53.33%
123 Porto R$ 23.288.942,60 R$ 14.090.734,59 60.50%
124 Queimada Nova R$ 14.824.747.75 RS 8.576.870.15 57.86%
125 Regeneração R$ 31.912.615,77 R$ 18.232.066,24 57.13%
126 Riacho Frio RS 11.588.3 11.16 RS 6 179.630.58 53,33%
127 Rio Grande do Piauí R$ 12.443.405,63 R$ 6.190.674.73 49.75%
128 Santa Cruz do Piauí RS 11.436.006.44 RS 6.144.249.75 53,73%
129 Santa Filomena R$ 15.226.864.29 RS 8.789.252.78 57,72%
130 Santa Rosa do Piauí RS 10.612.324.70 RS 5.802.909.97 54.53%
131 Santana do Piauí R$ 9.223.693.83 R$ 4.966352.93 53,84%
132 Santo Antônio de Lisboa R$ 10.486.796.90 RS 5.116.895.57 48.79%
133 Santo Inácio do Piauí R$ 9.776.959.50 R$ 4.980.799.76 50,94%
134 São Braz do Piauí RS 9.902.753.86 R$ 9.580.247.19 96.74%
135 Sãp Félix do Piauí R$ 8.913.199.61 R$ 4.414.018.68 49.52%
136 São Fco Assis do Piauí RS 11.862.495.05 RS 6.856.525.45 57.80%
137 São Francisco do Piauí R$ 16.698.559.09 R$ 9.271.206.51 55.52%
138 São Gonçalo Gurguéia RS 8.664.061.85 RS 4.816.735.87 55.59%
139 São João da Canabrava R$ 10.414.800.02 R$ 5.399.417,16 51.84%
140 São Joaõ da Fronteira RS 12.458.004.10 RS 7.099.680.72 56.99%
141 São João da Serra R$ 12.186.078.55 R$ 6.636.016.20 54.46%
142 São João do Arraial RS 15.188.076.88 RS 8.122.263.56 53.48%
143 São João do Piauí R$ 35.190.512.04 R$ 19.864.397.90 56.45%
144 São José do Divino R$ 10.259.250.86 RS 6.508.224,75 63.44%
145 São José do Piauí R$ 11.301.708,75 R$6.293.552,33 55,69%
146 São José do Piauí RS 9.798.652.21 RS 5.21 1.120.81 53,18%
147 São Lourenço R$ 10.243.245,94 R$ 5.276.999.82 51,52%
148 São M. Baixa Grande RS 7.474.732.40 RS 4.278.544.71 57.24%
149 São Miguel do Tapuio R$ 29.644.836,34 R$ 15.962.641,10 53,85%
150 São Pedro do Piauí RS 35.023.842.84 RS 18.180.362.68 51.91%
151 São Raimundo Nonato R$ 49.176.866,14 R$ 27.079.512.08 55.07%
152 Sebastião Barros RS 10.879.880.95 RS 5.897.074.43 54.21%
153 Sebastião Leal R$ 12.527.968,88 R$ 6.351.033.31 50.69%
154 Sigefredo Pacheco RS 15.042.31 7.14 RS 8.878.764,30 59,03%
155 Simões R$ 30.499.735.94 R$ 16.510.063,84 54.13%
156 Simplício Mendes RS 24.610.100,27 RS 12. 164.836.40 49.13%
157 Susssuapara R$ 11.797.292.43 R$ 6.936.447.23 58.80%
158 Tamboril do Piauí R$ 8.825.217.11 R$ 4.677.632,23 53,00%
159 Tanque do Piauí R$ 8.812.891.24 R$ 5.559.186.68 63.08%
160 Teresina RS 1.949.779.619.18 RS 964.881.71 1.99 49.49%
161 União R$ 61.716.263,53 R$ 42.635.188.67 69.08%
162 Uruçuí RS 56.953.730,70 RS 30.826.698.80 54.13%
163 Valença do Piauí R$ 33.669.680.95 R$ 20.513.949.78 60.93%
164 Várzea Branca R$ 11.641.020.93 R$ 6.174.274.67 53.04%
165 Vila Nova do Piauí R$ 8.893.945,24 R$ 4.468.535,36 50,24%
166 Wal Ferraz R$ 10.200.840.56 R$ 5.170.346.26 50.69%
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