sábado, 23 de julho de 2016

Troca do antigo RG pela nova identidade com chip já começou

O início da implantação do Registro de Identidade Civil (RIC), que vai cambiar a Carteira de Identidade (RG) a partir dos próximos meses, começou a ser realizada no último domingo (17). O governo afirma pagar os primeiros 2 milhões de cartões, orçados em R$ 40 cada, de acordo com Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor que trata sobre a substituição no Ministério da Justiça (MJ).
Segundo o secretário, os primeiros RGs com Chip serão emitidos para um tempo de um ano de testes. Além disso, Ayram assegura que as despesas iniciais não serão repassados ao cidadão inicialmente e que, quando forem, é avaliado que o cartão não passe de R$ 15.
O preço do novo RG com Chip é alto, mas Paulo Ayram disse: “O alto valor é porque nós temos dois custos, o custo físico do cartão e a certificação digital, que sai mais de R$ 100 cada. Para esses cartões iniciais, o governo fez um acordo com a Casa da Moeda e conseguiu obter o valor de R$ 40, que ele mesmo está bancando”.
Ayram conta que as medidas iniciais para minimizar os custos quando o projeto ocorrer em nível nacional é unanimar em todos os estados e no Distrito Federal o valor que será cobrado para a emissão do documento, já que atualmente, os estados estipulam um preço distinto. Logo em seguida, ele fala em gerar um fundo para retomar uma parcela do valor total arrecadado pelas unidades federativas com a emissão do RIC (Registro de Identidade Civil), que deve coadjuvar no custeio do mesmo.

Segundo o Ministério da Justiça, a partir dos próximos meses, uma porcentagem dos moradores de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) receberão cartas com uma convocação para a troca do antigo RG para o novo RG com Chip.
O RIC deve substituir gradualmente as atuais cédulas do RG. A previsão é de que a permutação é de 10 anos para a troca de todos os atuais documentos de identidade. O chip presente no RIC deve unir variadas informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura e local de expedição.
Além de ser mais prático, o Novo RG com Chip vem com a possibilidade de exterminação da falsificação de identidade, ou pelo menos sua prática terá um declínio vertiginoso.
Segundo informações do ministério, o novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão. Já o antigo número de RG, título de eleitor e CPF serão optativos, bem como o tipo sanguíneo e a condição de ser ou não doador de órgãos.
Constará ainda do novo cartão um código conhecido como MRZ (sigla em inglês para zona de leitura mecânica), uma sequência de caracteres de três linhas que, segundo informações do Ministério da Justiça, agiliza o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no RIC.
Para armazenar e controlar o número único do RIC e centralizar os dados de identificação de cada cidadão, o governo criou ainda o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil. Os estados e o Distrito Federal, que participarão do novo sistema por meio de convenio com a União, ficarão responsáveis pela operacionalização e atualização desse cadastro, em regime de compartilhamento com o órgão central.
Fonte: www.senado.gov.br