quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Projeto em tramitação no Senado tira duas vagas de deputado federal do PI

Um projeto de lei (PLS 315/2016) do senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, altera o número de deputados na Câmara Federal. A nova representação por Estado e pelo Distrito Federal já valeria para a Legislatura (2019-2023). O Piauí, por exemplo, teria sua bancada reduzida de 10 para 8 parlamentares.
O Rio de Janeiro é quem mais perderia deputados, três no total, seguido de Paraíba (2), Piauí (2) e Rio Grande do Sul (2). Alagoas, Pernambuco e Paraná perderiam um deputado.
O Pará sairia no lucro com mais 4 vagas de deputado, seguido de Minas Gerais (2) e Amazonas (2). Estados como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina ganhariam apenas uma.
Rondônia, Roraima, Amapá, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Acre, Goiás, Maranhão, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso permanecem com as mesmas bancadas.
Entre os critérios para a nova distribuição, a definição do Quociente Populacional Estadual (QPE) de cada Estado e do Distrito Federal, mediante a divisão do número total de habitantes de cada uma dessas unidades da Federação pelo Quociente Nacional. 
O assunto não é novo e já foi discutido em 2013 quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou resolução fixando a representação de cada Estado. Em 18 de junho de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e derrubou a resolução do TSE.
Veja como ficariam as bancadas:

Quem ganha
Pará: 17 (ganha 4 vagas)
Minas Gerais: 53 (ganha duas vagas)
Amazonas: 8 (ganha duas vagas)
Bahia: 39 (ganha uma vaga)
Ceará: 22 (ganha uma vaga)
Rio Grande do Norte: 8 (ganha uma vaga)
Santa Catarina: 16 (ganha uma vaga)

Quem perde
Rio de Janeiro: 46 (perde 3 vagas)
Paraíba: 12 (perde duas vagas)
Piauí:10 (perde duas vagas)
Rio Grande do Sul: 31 (perde duas vagas)
Alagoas: 9 (perde uma vaga)
Pernambuco: 25 (perde uma vaga)
Paraná:30 (perde uma vaga)

Não muda
Rondônia: 8 (permanece)
Roraima: 8 (permanece)
Amapá: 8 (permanece)
Sergipe: 8 (permanece)
São Paulo: 70 (permanece)
Tocantins: 8 (permanece)
Acre: 8 (permanece)
Goiás: 17 (permanece)
Maranhão: 18 (permanece)
Distrito Federal: 8 (permanece)
Espírito Santo: 10 (permanece)
Mato Grosso do Sul: 8 (permanece)
Mato Grosso: 8 (permanece)

O projeto aguarda um relator para seguir a tramitação na CCJ. Se aprovado será encaminhado à Câmara Federal.

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com