quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Projeto de segurança e mordomias para ex-governadores gera crise entre Karnak e Assembleia

O Governo do Estado entra em rota de colisão com a Assembleia Legislativa do Piauí por causa da repercussão negativa de um projeto de lei complementar que daria o benefício de carros e seguranças, pagos pelo Estado a ex-governadores. Devido a repercussão, o Governo afirmou que o projeto não saiu do Palácio do Karnak e informou que quem deve explicar a situação é o palácio Petrônio Portela, sede do Legislativo Estadual.
O Karnak garantiu, categoricamente, que nenhum Projeto Lei foi enviado a Assembleia Legislativa, que tratasse deste benéfico. A confusão ficou maior porque no site da Assembleia Legislativa, foi postada uma matéria no dia 03 de outubro, informando que o governador Wellington Dias (PT) enviou o projeto de Lei que trata da mordomia para os ex-governadores.
A Assembleia Legislativa disse que não tem projeto tramitando sobre qualquer beneficio para ex-governador. Na tarde deste dias (04) a matéria produzida pela Assembleia foi retirada do site. 
Leia a Matéria original
A concessão de serviços de segurança e transporte para os ex-governadores do Piauí depende da aprovação da Assembleia Legislativa. O governador Wellington Dias encaminhou ao Poder Legislativo o projeto de Lei Complementar nº 5 que trata da segurança e garantia de apoio a todos os ex-governadores do Estado. A lei trata da criação de uma divisão, dentro do Gabinete Militar do Governo do Estado para cuidar da segurança dos ex-governadores. Um projeto que pode gerar polêmica na Assembleia Legislativa. 

A Lei estadual segue as linhas traçadas pelo Decreto Federal 6381 de 27 de Fevereiro de 2008. Que concede aos ex-presidentes da República, segurança e transporte custeados pelo Governo. A Lei Federal não determina que o tempo da utilização dos serviços dos segurança do transporte. O projeto de lei estadual ainda terá que será avaliado e apreciado pela Assembleia Legislativa pelas comissões como a Comissão de Constituição e Justiça. 
No Projeto de Lei estadual prevê a criação da divisão de segurança e apoio a ex-governadores. Serão seis cargos para cada ex-governador. E um veiculo a disposição da autoridade. A equipe terá um coordenador, com um cargo DAS-4 de assessor especial de segurança e apoio do ex-governador que será ocupado por um oficial da Polícia Militar, um outro cargo DAS-3, 2 cargos de agente de segurança do ex-governador com DAS- 2 e dois cargos de com a gratificação DAS 2 de motorista da segurança de apoio do ex-governador. Segundo o projeto as gratificações não integrarão os proventos dos militares na época da sua aposentadoria.
Sem contar com o atual Governador Wellington Dias, pelos menos sete ex-governadores deverão ter a sua disposição esta equipe de segurança. O que totalizaria 42 militares. Na Assembleia Legislativo, o Presidente da Casa deputado Themistocles filho disse desconhecer o projeto, mas ele já tramita no Poder. Não se fala nos custos para manter esta segurança e muito menos um regra para o uso do pessoal e dos veículos pelos ex-governadores.
Caso o projeto de Lei seja aprovado, devem receber o beneficio os ex-governadores: Hugo Napoleão, Bona Medeiros, Freitas Neto, Guilherme Melo, Mão Santa, Wilson Martins e Zé Filho.
Cidade Verde