sexta-feira, janeiro 27, 2017

TCE fará auditoria nos presídios do Piauí

Auditoria analisará situação das unidades prisionais em relação à gestão, custos e tecnologias.
Membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) farão uma auditoria nos presídios do Piauí. O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas do Piauí, que enviou uma representação ao presidente da Corte de Contas para análise. O pedido, eu teve a conselheira Lilian Martins como relatora, foi apreciado ainda ontem em plenário e aprovado por unanimidade. 
Em sua decisão, a conselheira Lilian Martins destacou o caráter urgente da medida e frisou que o planejamento auditorial será elaborado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE). Para embasar o pedido, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, argumentou que a medida está sendo adotada em todo o país, em consequência das últimas rebeliões e mortes de detentos nos presídios de Manaus, Roraima e Natal. A ideia é evitar que os demais presídios do país passem por situações semelhantes devido á superlotação e condições precárias dos presos. 
Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, diz que decisão está sendo replicada também em outros estados (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
As auditorias, explica o procurador, serão operacionais e serão iniciadas em breve. “Vamos buscar os principais dados relacionados com o sistema penitenciário local, tais como estrutura e custos com material, pessoal/gestão, dentre outros”, enumera, lembrando que a iniciativa partiu do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para adotar estratégias de atuação nas esferas regional e nacional. Na semana passada, os MPC das regiões Norte e Centro-Oeste protocolaram a Representação aos Tribunais de Contas de seus respectivos estados. 

Até agora já são 19 pedidos de auditorias protocolados nos Tribunais de Contas de todo o país. Somente no Nordeste, oito, dos nove Estados, já estão adotando a medida. São eles: Alagoas, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia. 
Na última quarta-feira, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, propôs que fosse realizada auditoria coordenada em todas as penitenciárias. Segundo ela, em alguns locais estão sendo adotadas medidas emergenciais para lidar com a atual crise. Arraes ressaltou que é preciso fazer uma avaliação dessas medidas e também da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional. “Embora a gestão carcerária seja função principal dos estados federados, é importante destacar que o saldo atual do Fundo Penitenciário Nacional é superior a R$ 3 bilhões”, informou a ministra, dando a entender que os Governos poderão receber recomendações sobre a adoção de medidas que venham a provocar melhorias no sistema prisional.
Fonte: Portal O Dia