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sexta-feira, 31 de março de 2017

PI: Cota de mulher pode aumentar 30% no concurso da PM

De acordo com a advogada engajada na causa, o comandante-geral da PM se comprometeu a alterar o percentual junto ao governador, pedindo que a reivindicação não seja judicializada
Há muito tempo, tem-se como natural o número baixo de mulheres na Polícia Militar do Piauí (PM-PI). De acordo com uma legislação estadual de 2003, somente 10% das vagas dos concursos públicos da corporação são destinadas a elas. Uma conversa entre a advogada Ravenna Castro e o coronel Carlos Augusto, comandante-geral da PM, resultou na possibilidade de aumentar para 30% a participação feminina no edital que oferece 480 vagas para os novos militares do estado. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (30/03).
Informações da própria Ravenna dadas ao OitoMeia dão conta de que a reunião com o comandante-geral foi proveitosa rente à reivindicação. Ela destaca que o mesmo se comprometeu em encaminhar um ofício ao governo para alterar o estatuto da PM no que diz respeito ao pedido. Ainda sobre a conversa, a mudança será rápida e não afetará o cronograma do concurso.
“O comandante-geral pediu, inclusive, que nós não judicializássemos a questão porque ele se comprometeu em resolver administrativamente, junto ao governador, e encontrar vias alternativas para poder fazer essa modificação da lei do estatuto da PM para garantir esses 30% dessas novas vagas para essas policiais militares femininas no estado do Piauí”, declara Ravenna.
A reportagem recebeu outra informação, envolvendo diretamente o Karnak no assunto. A vice-governadora Margarete Coelho teria dito que acionou o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que todos os estados entrassem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o que ela chamou de “cota negativa para mulheres no concurso da polícia”.
Informação repassada ao OitoMeia diz que a vice-governadora esteve na antessala do governador para falar com o comandante-geral da PM sobre o aumento de 30% no concurso da PM (Foto: Édrian Santos/OitoMeia)
Outra informação repassada ao OitoMeia diz que a vice-governadora esteve na antessala do governador para falar com o comandante-geral da PM sobre o aumento de 30% da restrição da mulher no concurso da PM. A reportagem tentou entrar em contato com Margarete Coelho, mas as ligações não foram atendidas nem as mensagens ao WhatsApp foram respondidas.
A assessoria de imprensa do governo informou que não tem conhecimento de nenhum ofício do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí. Em contato com o tenente-coronel John Feitosa, relações pública da PM, o mesmo informou que o comandante-geral recebeu o requerimento da advogada e que ele será encaminhado ao Palácio de Karnak, pois a competência da discussão é do governador.
Ravenna Castro é advogada e militante da defesa do direito da mulher
ENTENDA
Ravenna Castro é advogada e militante da defesa do direito da mulher. Integrante do grupo Paz e Bem (engajado às causas sociais, combate à violência e incentivo à educação), na última quarta-feira (29/03), ela fez um post no Facebook que critica a restrição de somente 10% da participação feminina no concurso da Polícia Militar do Piauí. Na ocasião, foi sugerido um aumento de 20%.
O caso foi apresentado ao promotor Francisco de Jesus, coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público Estadual do Piauí (MPE-PI). Ele informou que o requerimento da advogada pode ser analisado dentro dos aspectos de legalidade do edital do concurso, da Constituição Federal e do estatuto da PM. Segundo ele, em tese, o certame pode ser suspenso, caso seja inconstitucional.
Fonte: OitoMeia