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sexta-feira, maio 19, 2017

Atitudes abusivas ao pudor serão combatidas no transporte coletivo, em Parnaíba

A contravenção de Importunação Ofensiva ao Pudor foi assunto discutido na tarde de quarta-feira (17/05), na sede da OAB Subsecção de Parnaíba, com objetivo de uma intervenção instrutiva, a começar pelo transporte coletivo do município; pois há queixas de condutas abusivas entre passageiros. Desta forma, a Comissão da Mulher Advogada, que tem como presidente, a Germana Barros, decidiu por fomentar a mudança na consciência sobre abuso sexual no transporte coletivo ou em outras situações.
A ação ainda está nas primeiras discussões que foram tratadas com representantes de entidades voltadas a defesa dos direitos da mulher. A ideia é provocar, com ações futuras, o maior conhecimento sobre abuso sexual disfarçado e indicar suporte para as vítimas. Entre os órgãos envolvidos na apreciação crítica da problemática está a Polícia Militar, através do Grupamento de Atendimento Especializado a Criança, Idoso e Mulher.
Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor, constitui contravenção penal referente à molestação aos costumes. A motivação desta discussão se destina a coibir principalmente de as pessoas se esfregarem propositalmente nas outras, dentro dos transportes coletivos, o que é abuso.
Fonte: Portal Costa Norte