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segunda-feira, maio 08, 2017

Idoso trabalha pra ganhar R$ 10 por dia; esposa teme não se aposentar

Aprovado pela comissão da Câmara na última quarta-feira, o texto-base da Reforma da Previdência pode dificultar ainda mais o acesso dos brasileiros aos benefícios da seguridade social, dizem especialistas.
A maioria dos brasileiros contribui com a previdência social em busca de uma terceira idade tranquila. No entanto, apesar do benefício, a aposentadoria não é garantia de estabilidade financeira, como muitos almejam. É o caso de José de Sousa Farias, de 78 anos. Aposentado há 12 anos, ele precisa vender bombons em uma banca na Praça da Bandeira, no Centro de Teresina, para complementar a renda familiar.
Devido ao índice de desemprego recorde no país, a aposentadoria de José de Sousa é o único sustento da família, com oito pessoas. Aposentado como trabalhador rural, o idoso apura entre 10 e 12 reais por dia com a venda de bombons e garrafas de água mineral. “O que eu ganho aqui é uma mixaria, mas é o que nós podemos fazer. Além da minha esposa, tenho quatro filhos e dois netos que dependem desse dinheiro”, lamenta.
O aposentado José de Sousa Freitas apura entre 10 e 12 reais por dia vendendo bombons no Centro de Teresina (Foto: Jailson Soares/O Dia)
A esposa do aposentado, Sebastiana da Conceição, de 57 anos, teme que com a aprovação da Reforma da Previdência, não consiga se aposentar e ajudar o marido nas despesas de casa. “Quando nós pagamos água, luz e comida, não sobra dinheiro para mais nada. Faltam só três anos para eu me aposentar, mas tenho medo que, com essa mudança, eu não consiga. Porque já não está fácil, o medo é de que piore ainda mais”, diz Sebastiana.



Sebastiana da Conceição teme que com a Reforma da Previdência não consiga se aposentar e ajudar o marido nas despesas de casa (Foto: Jailson Soares/O Dia)
Já para a aposentada Maria, de 59 anos, vendedora de frutas no Mercado Central de Teresina, a esperança é de que a aposentadoria seja suficiente para o sustento da família. Assim como José de Sousa, Maria é aposentada como trabalhadora rural, e vende frutas no mercado há 35 anos. “Eu estou aposentada há quatro meses e até agora não deu ainda para me sustentar apenas com a aposentadoria, mas eu espero conseguir um dia”, relata esperançosa.
Maria, aposentada há quatro meses, diz que a esperança é que a aposentadoria seja o sustento da família (Foto: Jailson Soares/O Dia)
De acordo com pesquisa divulgada em setembro do ano passado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de um terço das pessoas acima de 60 anos que já estão aposentadas no Brasil continuam trabalhando. A pesquisa aponta que 33,9% dos aposentados continuam na ativa, mesmo após conseguir a aposentadoria. Entre os aposentados que tem entre 60 e 70 anos, esse percentual sobe para 42,3%.
Reforma dificultará acesso aos benefícios
E o que já não contempla as necessidades de muitos aposentados, pode dificultar ainda mais a vida de muitos brasileiros. A Reforma da Previdência, que teve seu texto-base aprovado pela comissão da Câmara na última quarta-feira (3), tem gerado repercussão negativa em todo o país. Muitos trabalhadores e especialistas no assunto acreditam que a aprovação da Reforma pode dificultar ainda mais o acesso dos brasileiros aos benefícios da seguridade social.
Uma das principais instituições que têm se posicionado contra a aprovação da Reforma, da forma como está sendo posta, é a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Ordem, por meio das suas seccionais, tem orientado os brasileiros sobre os malefícios da Reforma Previdenciária, em especial para os trabalhadores rurais, professores, trabalhadores que exercem atividades nocivas e para as mulheres em geral.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PI, Chico Couto, explica que, ao contrário do cálculo divulgado pelo Governo Federal que aponta um déficit bilionário, o balanço da Seguridade Social tem sido superavitário, o que não justifica a urgência na reforma. O advogado esclarece que o cálculo inclui servidores da União e militares, grupo integrante do orçamento da União e não da Seguridade Social.
Para Chico Couto, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, a Seguridade Social tem um superávit e não um déficit como apresentado pelo Governo (Foto: Divulgação OAB-PI)
“A OAB não concorda com esse cálculo. A Seguridade Social brasileira, sem os servidores da União e os militares, tem um balanço superavitário. Levando em consideração as outras fontes de custeio, que não é só a do empregado e do empregador, mas a contribuição social sobre o lucro líquido, o PIS, PASEP, e até 2012 deveria ser incorporado tudo a título de CPMF”, afirma Chico Couto.

Para o advogado, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista estão interligadas, pois, ao dificultar o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho, consequentemente é dificultado o acesso aos benefícios previdenciários. “Se você precariza a relação de trabalho, você dificulta o vínculo do trabalhador às empresas, e por consequência você impede o acesso aos benefícios previdenciários”, pontua o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PI.
Diferenças entre regras
Chico Couto destaca também os esforços realizados pela Ordem dos Advogados para barrar a aprovação da Reforma no Congresso. Ele explica que é dever das seccionais da Ordem alertarem os trabalhadores sobre os malefícios da PEC 287. “Nós temos que mostrar os malefícios, principalmente para o trabalhador rural e para o benefício assistencial, em que a idade mínima sobe de 65 para 68 anos, e os segurados dessa assistência social tem uma expectativa de vida, pelo estado de miserabilidade, bem abaixo de 68 anos”, acrescenta.
Com a aprovação da Reforma, o advogado acredita que será retirada a possibilidade de aposentadoria de grande parte da população, em especial da Região Nordeste. "Ao fazermos o cálculo considerando a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição, a idade média de aposentadoria será em torno de 71 anos, bem próxima da expectativa de vida do trabalhador brasileiro e mais do que a expectativa de vida de vários trabalhadores da Região Nordeste”, finaliza.
Fonte: Portal ODIA