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sábado, setembro 16, 2017

Piauí ocupa o 9º lugar com mais casos de estupros de deficientes

Deficientes são vítimas de 1 em cada 10 estupros registrados no país. O Piauí aparece em 9º lugar na taxa de estupros de deficientes em 2016, com 1,18 estupros de deficientes para cada 100 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Saúde.
Os dados constam em levantamento do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, a partir de informações em hospitais públicos e privados.
Em cinco anos, o número de deficientes estuprados quase dobrou no Brasil, passando de 941, em 2011, para 1.803, em 2016. Os casos representam quase 8% dos estupros atendidos pelos serviços de saúde, que totalizaram 22.991 no ano passado. Para o ministério, o aumento não significa que estejam ocorrendo mais casos, mas sim que os municípios passaram a notificar mais esse tipo de ocorrência.
A deficiência mental está presente em 41% dos casos de estupro, seguida da intelectual e do transtorno de comportamento (39% e 23%, respectivamente). Deficiências física, visual e auditiva somam outros 17%. Quase 24% dos brasileiros (45 milhões de pessoas) possuem algum tipo de deficiência, segundo o IBGE.
Apesar de representar só uma parcela dos estupros (nem todas as vítimas são levadas aos hospitais e 40% dos municípios ainda não reportam os dados), os números da saúde são os únicos a fazer esse recorte. A polícia não separa as vítimas deficientes de outras vulneráveis (como crianças e idosos).
Segundo Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que estuda a violência sexual no Brasil há mais de 20 anos, outro dado inquietante é que essas vítimas têm mais chances de sofrer estupros recorrentes.
Em estudo que avaliou dados do Sinan até 2014, Daniel Cerqueira concluiu que 36% de todas as vítimas de estupro possuíam um histórico de abusos anteriores. Entre as que tinham algum tipo de deficiência, a taxa foi de 42%.
Assim como a culpabilização das vítimas de estupro, respostas negativas das autoridades e as descrenças aos relatos de abuso afetam a decisão das vítimas em denunciar.
Mas de acordo com a delegada da Mulher do Centro de Teresina, Vilma Alves, as mulheres vítimas da violência cruel e imensurável, que é o estupro, não ficam mais caladas, nem assumem a culpa.
“Elas não se intimidam e não têm o sentimento de culpa para levar o estuprador à cadeia. A Polícia do Piauí tem virtudes e não aceita esse tipo de crime. Tomou conhecimento, a notícia-crime chegou, nós vamos fazer tudo para levar o estuprador para trás das grades”, falou Vilma Alves.
Penas mais severas
Vilma Alves defende que as penas previstas nas leis brasileiras contra o estuprador têm que ser modificadas porque no século XXI não pode ser mais admitida uma forma branda de punição contra o crime de estupro, que é a prisão. E defende a castração.
“Eu espero que a nova geração se empenhe e exija das autoridades, principalmente dos deputados, para que façam uma mudança na lei para que a pena do estupro seja a castração química”, declarou Vilma Alves.
Agressor é próximo da família
De acordo com a delegada da Mulher, Vilma Alves, as mulheres devem ter cuidado com novos relacionamentos, porque muitas crianças sofrem abusos sexuais dos novos companheiros de suas mães. “Muitas mães têm conhecimento dos estupros dos filhos, mas não acreditam nas crianças, mas nos monstros que estão ao lado delas”, comentou.
Muitos dos abusadores são conhecidos dessas vítimas e aproveitam da condição de fragilidade, de vulnerabilidade. O alto número de crianças violentadas, que já apareceu em estudos anteriores, também salta aos olhos no levantamento do Sinan: 73% das vítimas de estupros são menores de idade – 26% têm menos de nove anos.
Os dados da saúde apresentam o que os dados policiais não haviam captado até agora: a vulnerabilidade relacionada à idade e às deficiências.
Tocantins, Acre e Rio Grande do Sul são os Estados que, proporcionalmente, tiveram taxas mais altas de estupros de deficientes em 2016 – com 2,6, 2,2 e 1,6 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.
Às vezes, a criança aparece com herpes genital [doença sexualmente transmissível], a pediatra denuncia o abuso sexual, a polícia vai até a casa do acusado e ele aparece na unidade de saúde para ameaçá-la. Os profissionais ficam sem proteção.
Para cada 100 mil mulheres do Piauí, 35,5 são violentadas
O Panorama da violência contra as mulheres no Brasi publicado pelo Instituto DataSenado com base em um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, para cada 100 mil mulheres do Piauí, 35,5 são vítimas de violência. Os dados são relativos ao ano de 2014 e mostram que uma taxa de 29,1 para cada 100 mil mulheres são estupradas no Estado.
A taxa de violência com base em relatos pelo Ligue 180 no Piauí é maior do que a taxa do Nordeste, que é de 30,7 para cada 100 mil mulheres e abaixo da média nacional, que é de 38,7.
No que concerne às ocorrências de estupro registradas em 2014, cujos números o Estado do Piauí apresentou um número de ocorrências de estupros para cada grupo de 100 mil mulheres inferior à taxa de estupros registrada no país.
Atendimento
Com base no estudo Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil, do Instituto DataSenado, funcionam, no Estado do Piauí, 17 Unidades Especializadas de Atendimento (UEA), o que representa uma taxa de 1,03 unidades para cada 100 mil mulheres residentes no Estado – taxa igual à média nacional, de 1,03 unidades especializadas para cada 100 mil mulheres.
Para enfrentar o problema da violência contra as mulheres no Estado, entidades, governamentais ou não, por meio de convênios firmados com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), receberam da União, desde 2006, recursos da ordem de 2,6 milhões de reais (em valores atualizados referentes a novembro de 2016), perfazendo o montante de R$ 1,59 por mulher residente no Estado entre os anos de 2006 e 2016. Esse valor é inferior à média nacional de repasses da União, por mulher, no mesmo período (R$ 4,19), mostra o estudo do Senado.
Contudo, mesmo que a União houvesse destinado ao Estado do Piauí um montante de recursos por mulher semelhante aos recursos destinados a outras unidades federativas, o valor de pouco mais de R$ 4, por mulher, nos mais de dez anos, provavelmente é pouco representativo.
Fonte: Portal Meio Norte