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quinta-feira, janeiro 11, 2018

Vereador é declarado analfabeto e suplente assume em Jatobá do Piauí

O juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 7º zona eleitoral de Campo Maior, determinou o afastamento do vereador de Jatobá do Piauí, Agenor Gomes de França (PV). O parlamentar é acusado de ter usado documentos falsos para comprovar o nível de escolaridade na eleição de 2016. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.Vereador foi condenado acusado de usar documentos falsos.
Com a determinação do magistrado, Agenor deixará a cadeira na Câmara de Vereadores e o suplente Otoniel Luciano da Silva (PDT) da coligação “Quando o Povo Quer a Mudança Vem” assumirá a vaga. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo questionava um recurso junto ao Tribunal Superior eleitoral (TSE) que deu parecer favorável ao então candidato para disputar o pleito de 2016.
O Ministério Público Eleitoral do Piauí, em primeira instância, pediu a impugnação de sua candidatura acusando o mesmo de ser analfabeto. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) acompanhou decisão, mas uma decisão monocrática do TSE deu ganhou de causa ao vereador.
Agenor fez campanha enquanto o processo corria na Justiça Eleitoral e no dia 29 de setembro, três dias antes da eleição, a Justiça chegou a autorizar a retirada do nome dele das urnas eletrônicas, mas uma liminar permitiu a inserção novamente e o candidato conseguiu 232 votos, que não foram, a princípio, computados aos 462 votos do PV. Dias depois de passada a eleição, uma decisão monocrática do TSE acabou aceitando os argumentos do candidato e os votos dele passaram a ser contabilizados, ele sendo considerado eleito. Houve, então, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, levando em consideração o processo original.
(Fonte: Campo Maior Em Foco)