quarta-feira, maio 23, 2018

PRF e Ministério Público desarticulam quadrilha suspeita de adulterar combustível no Piauí

Os “clientes bandeirados” também foram presos durante a operação Estanque, deflagrada nesta quarta-feira (23), para desarticular uma quadrilha especializada no furto, adulteração e receptação de combustível no Piauí. Os caminhoneiros chegavam a vender o litro de gasolina pura desviado por R$ 3. Um dos clientes presos foi um advogado. Eles também ficavam com a gasolina original para abastecer os próprios veículos. 
“Eles vendiam quase pela metade do preço, por R$ 2, R$2,50, R$ 3, considerando que hoje o litro chega a R$ 5. Esses clientes respondem por receptação e podem até responder por associação criminosa, pois sabiam do ilícito praticado e já eram fregueses, os chamados ‘clientes bandeirados’, que já tinham o costume de comprar esse produto”, disse o coordenador da Gaeco, promotor Rômulo Cordão.
O promotor explica como funcionava o esquema: “o combustível de Teresina vem do terminal de São Luís por trem ou transporte rodoviário. Na rodovia, nesse trajeto os caminhoneiros paravam os veículos para fazer a primeira subtração do combustível.
O promotor explica como funcionava o esquema: “o combustível de Teresina vem do terminal de São Luís por trem ou transporte rodoviário. Na rodovia, nesse trajeto os caminhoneiros paravam os veículos para fazer a primeira subtração do combustível.
Já em Teresina, dentro da garagem da transportadora era mais uma vez furtado e adulterado com produtos (água, soda cáustica). Nesse segundo momento havia muita vezes com a condolência dos donos das transportadoras. Quando o combustível dessa transportadora para os postos de gasolina sofria uma nova adulteração”.
Não foi informado nenhum envolvimento do terminal de petróleo em Teresina no esquema, assim como proprietários dos postos de gasolina. A fraude ocorria entre o transporte de São Luís a Teresina, envolvendo duas transportadoras. Sobre os postos de combustível, o promotor relatou a não fiscalização correta do lacre, que será melhor analisada. 
Prisões e apreensões
A superintendente da PRF no Piauí , Welendal Tenório, atualizou os números da operação por volta das 11h40. Até o momento foram 19 prisões, 35 mil litros de combustível e cinco caminhões apreendidos. Os presos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) para o exame de corpo de delito e depois foram encaminhados para o sistema prisional.
O Ministério Público também alertou que o transporte de gasolina é um perigo e ocorria sem nenhum método de segurança, a adulteração ocorria até mesmo perto de uma escola, o combustível desviado era guardado, muitas vezes, na casa dos motoristas, o que poderia provocar uma explosão a qualquer momento. 
Cordão também destacou o papel da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pois “está fazendo a verificação de todo o produto, aferir a qualidade, e ajudando na apreensão”. Com relação aos postos de gasolina no Piauí, que recebi o produto adulterado, o promotor relatou que “cada posto possui uma pessoa responsável por conferir os lacres (que são invioláveis da saída do terminal até o posto de gasolina) nos tanques e investigação constatou que algumas pessoas (funcionários) era condescendentes ou se omitiam nessa fiscalização”. Até o momento não foi confirmada a prisão de nenhum funcionário de posto de gasolina.
Conivência das transportadoras
O procurador do Trabalho Edno Moura destacou na entrevista coletiva que no curso da investigação foi verificado que os motoristas e os funcionários da empresa estavam trabalhando em condições insalubres e em cargo horária exaustiva, além de receber o salário inferior do valor que deveriam receber. Ocorria um acordo tácito entre empregador e empregados para que o crime ocorresse.
“Embora não justifique, isso contribuía para que o furto e a adulteração ocorressem. Nós detectamos que as empresas cientes desse fato, dessa adulteração e furtos, acabava de deixar de pagar os salários. Havia uma conivência entre os empregadores e os funcionários, porque a empresa deixava de pagar. Outro fato que chamou a atenção foi a exaustiva jornada de trabalho, que fazia os motoristas usarem rebite para não dormir e ficar mais tempo na estrada: tanto por causa do empregador, mas também por causa da fraude. Quanto mais viagens maior seria a possibilidade dos furtos”. 
Operação 
Uma operação para desarticular uma quadrilha suspeita de adulterar combustíveis no Piauí foi deflagrada na manhã desta quarta-feira(23) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram expedidos mais de 24 mandados de prisão e de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos desde o início da manhã.
A operação Estanque foi deflagrada após a PRF receber inúmeras denúncias de transporte irregular de combustível, com possíveis adulterações na gasolina transportada, inclusive com mistura de água. A operação acontece em Teresina, Capitão de Campos, nas cidades maranhenses de Timon, São Luís e Peritoró.
Fonte: Cidade Verde