sexta-feira, agosto 03, 2018

Operação Seduc: PF apura prejuízo de R$ 119 milhões e cumpre 63 mandados

Desvio de R$ 119 milhões da Educação teve apoio de 2 servidoras públicas
Além das prisões, foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).
A “Operação Topique”, deflagrada pela Polícia Federal no Piauí e Maranhão, foi o assunto da manhã desta quinta-feira (02/08). A ação que investiga fraudes em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro em contratos com empresas de transporte escolar em mais de 40 prefeituras nos dois estados já citados, incluindo repasses feitos pela Secretaria de Estadual de Educação (Seduc-PI). O prejuízo aos cofres federais é da ordem de R$ 119 milhões, entre 2013 e 2017.
A investigação foi iniciada com denúncia ocorrida em 2015, em relação a um contrato da Prefeitura de Campo Maior com uma empresa. Por haver repasses do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Controladoria Geral da União (CGU) foi acionada, de forma que a mesma prática foi registrada em outras administrações.
A partir de então, houve a constatação dos crimes, culminando na prisão de 23 pessoas, sendo basicamente formada por empresários e com a participação de somente duas funcionárias públicas. Estas eram responsáveis por facilitar as fraudes nas licitações. Foram 14 mandados de prisão preventiva e nove de prisão temporária. “Quase todas as prisões aconteceram em Teresina. Os demais presos serão trazidos para cá e depois encaminhados ao sistema carcerário local”, explicou Fabiana Macedo, presidente da Superintendência da PF no Piauí.
CAOS NO INTERIOR
Pelo interior do estado, o caos no transporte escolar é nítido, mesmo havendo repasses milionários do Governo Federal. Desde 2013, o montante arrecadado pelos convênios municipais piauienses e maranhenses, além da Seduc-PI, chegou a ordem dos R$ 297 milhões, até 2017. “Deve ser um veículo com segurança e com as devidas identificações, além de estar cadastrados pelo Detran e não ter subcontratações indevidas”, declarou Érica Lobo, presidente da CGU no Piauí.
PF cumpre 14 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 40 de busca e apreensão (Foto: Reprodução Cidades na Net)
INCÊNDIO NA SEDUC-PI
Um fato esclarecido pelo delegado Leonardo Portela, coordenador da operação, diz respeito a um incêndio ocorrido no dia 27 de julho na Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI). Segundo as explicações, a ocorrência é uma mera coincidência e não tem ligação com a investigação. O fogo foi provocado por um curto-circuito no subsolo da pasta.
PF NÃO REVELA NOMES
Mesmo questionada, a PF deixou claro que não divulgaria nomes de empresas nem presos, tática alegada como uma tentativa de preservar as investigações. Mais cedo, a Seduc-PI esclareceu que colabora com a corporação e que, desde 2013, já reduziu em 30% os gastos com transporte escolar no Piauí, com medidas legislativas ou por meio de decreto. O nome da operação é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.
MANDADOS EM QUATRO CIDADES
Além das prisões, foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A Operação conta com a participação de 180 policiais federais e nove auditores da CGU.
Fonte: Oitomeia