quinta-feira, setembro 06, 2018

Quase R$ 10 milhões devem retornar aos cofres públicos após ações do MPF

Quase 10 milhões devem retornar aos cofres públicos em ressarcimentos e multas impostas por condenações da Justiça Federal contra ex-gestores públicos no Piauí, resultados de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal. Desde 2017 até o primeiro semestre deste ano foram 65 condenações por prática de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Segundo o balanço divulgado pelo MPF-PI, a maior parte do montante a ser recuperado para o erário público - R$ 6.860.668,39 – são de condenações proferidas ainda no ano passado. O restante, pouco mais de R$ 3 milhões, são referentes já ao ano de 2017.
“Os principais motivos das condenações foram a não prestação de contas de recursos recebidos; irregularidades e fraudes em procedimentos licitatórios; desvio de recursos federais, sobretudo para aplicação na saúde e educação”, detalha o MPF.
As condenações proferidas implicam ainda, em alguns casos, em penas de prisão, suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, além de pagamento de multa civil ou prestação de serviços e pagamentos de cestas básicas.
Fonte: 180Graus