quarta-feira, outubro 03, 2018

Ministério Público do Trabalho resgata 21 trabalhadores e flagra trabalho infantil no Piauí

Uma pedreira situada no município de Nossa Senhora de Nazaré, na localidade do Rudiador, foi interditada após uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PI).
No local foram encontrados 21 trabalhadores de Curralinhos e Barras, que estavam em situação degradante. Eles exerciam jornadas diárias de trabalho sem descanso semanal.
Os empregados recebiam remuneração de forma quinzenal, de acordo com a produção, tendo como base o milheiro, de aproximadamente R$ 120,00. Em um prazo de 15 dias os trabalhadores produziam entre 10 e 15 milheiros.
Os trabalhadores se alojavam em sete barracos de lona que foram feitos por eles próprios, além de não haver equipamentos de proteção individual e nem de primeiros socorros. O local onde foram encontrados os trabalhadores não possuíam nem se quer condições básicas de higiene, como banheiros e agua potável, pois as pessoas que trabalhavam no local bebiam água em galões de combustível. A alimentação fornecida pelo empregador era produzida no local de forma precária.
Após uma reunião com todos os trabalhadores, as equipes agendaram reunião com o empregador, que recebeu o auto de interdição da pedreira. Também foi solicitado o retorno imediato dos trabalhadores a seus lugares de origem e outra reunião foi agendada para o dia 4 de outubro, na qual deverá ser providenciada a rescisão dos trabalhadores, com o pagamento de todos os diretos legais.
As ações aconteceram de 24 a 28 de setembro de 2018, no âmbito do Projeto Palha Acolhedora, de iniciativa MPT no Piauí e do GT – Grupo de Trabalho Carnaúba. A fiscalização teve o objetivo de verificar as condições de trabalho na extração da palha da carnaúba nos municípios de São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí, ambos situados no Norte do Piauí.
*Com informações GP1