quinta-feira, dezembro 20, 2018

PI: Justiça decreta prisão e empresários investigados na Operação Topique se entregam

Dois empresários presos em agosto deste ano na Operação Topique, da Polícia Federal, se entregaram nesta quarta-feira (19) após novo mandado de prisão expedido pela Justiça Federal. Os dois haviam sido soltos após concessão de habeas corpus. A Operação investigou suspeita de fraude em licitação e desvio de recursos federais para transporte escolar.
O habeas corpus havia sido concedido pelo juiz federal Saulo Casali Bahia, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em agosto deste ano. Na segunda-feira (17), o mesmo juiz entendeu que havia indícios de que seria necessária uma nova prisão e, por unanimidade, a 4ª Turma do TRF decidiu pela revogação da liminar que concedeu a soltura e determinação de prisão dos investigados.
De acordo com o texto da decisão, o juiz considerou que a primeira soltura foi concedida de forma “equivocada”, porque acreditava-se que os delitos não estavam mais acontecendo.
“O que se observa é que a decretação da prisão preventiva, além de ter base nos indícios de materialidade e de autoria, aponta não só para o envolvimento do paciente no suposto esquema de fraudes em licitações no âmbito de municípios dos Estados do Piauí e do Maranhão, mas, também, para uma atuação atual e reiterada do esquema”, diz o magistrado.
Ele afirma ainda que ainda há diligências policiais ocorrendo e que, apesar dos bons antecedentes e comprovação de residência fixa, há a possibilidade de que as investigações sejam frustradas caso os suspeitos permaneçam soltos. Após o decreto do mandado, os empresários se entregaram. Não há informações de onde estão sendo mantidos.
Como funcionava o esquema
De acordo com a Polícia Federal à época da operação, um grupo formado por funcionários públicos e empresários fraudava processos licitatórios e superfaturava contratos. O delegado da PF, Leonardo Portela, disse que as empresas envolvidas eram responsáveis por impedir que outros concorrentes participassem do processo licitatório, garantindo que venceriam e assumiriam a prestação dos serviços.
Ao assumir, havia a subcontratação: as empresas vencedoras repassavam a responsabilidade da prestação do serviço a outras pessoas que não atendiam às necessidades de transporte escolar dos alunos.
A superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Érica Lobo, disse que as investigações iniciaram em 2015, após denúncia. Segundo ela, foi constatada uma subcontratação em uma cidade do interior do Piauí, com valor pago à prestadora final inferior ao do contrato. Dessa forma, a polícia estima que 40% do recurso foi desviado, somando R$ 119 milhões em quatro anos.
A PF informou ainda que as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por serviços superfaturados de transporte escolar e locação de veículos. Os recursos são oriundos de Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Fonte: G1/PI