STJ manda soltar ex-tenente do Exército acusado de matar jovem em Teresina

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus ao ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, acusado de matar a estudante Iarla Lima Barbosa, em crime ocorrido no ano de 2017.
Ele havia sido preso preventivamente em junho daquele ano, mas após ser pronunciado, José Ricardo teve sua custódia revogada. Contudo, o Ministério Público interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, que decretou novamente a prisão preventiva do acusado.
A defesa do ex-tenente entrou com pedido de habeas corpus junto ao STJ, alegando que a prisão está baseada em elementos infundados.
Em seu voto, o ministro relator Ribeiro Dantas, apesar de não conhecer do pedido, concedeu a ordem de revogação da prisão, com a manutenção de medidas cautelares, a serem aplicadas pelo juízo de primeiro grau. 
"Observa-se que não foram apontados elementos concretos, aptos a justificar a medida extrema imposta ao paciente, na medida em que a Corte de origem considerou a gravidade do delito e a sua repercussão na cidade de Teresina, onde foi cometido, bem como limitou-se a afirmar que o acusado é 'uma pessoa temperamental'", justifica o relator. 
Na sequência, o ministro cita jurisprudência no sentido de que "a gravidade em abstrato do delito e a comoção social não são fundamentos aptos a autorizar a prisão preventiva".
Sobre o caso
A estudante Iarla Barbosa foi morta na madrugada do dia 19 de junho de 2017, após uma discussão com o acusado em frente ao Bar Bendito, na zona Leste de Teresina. Duas amigas que estavam com Iarla dentro do carro, junto com o ex-tenente, também foram feridas. José Ricardo chegou a se ferir na perna e foi submetido a cirurgia. Na época, ele era lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção.
Informações 180Graus

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Folha de Parnaíba

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