domingo, julho 14, 2019

Alerta: Procurador pede ao TCE que fiscalize o aumento do endividamento do Estado do Piauí

                                         Foto: Reprodução / MPC-PI
O Procurador-Geral Leandro Maciel, do Ministério Público de Contas do Piauí, solicitou que o Tribunal de Contas acompanhe a evolução do endividamento do Estado, tendo em vista o crescimento da dívida pública em R$ 1,5 bilhão no período de cinco anos.
O pedido foi feito em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (12) e sucede o requerimento do Governo do Estado à Assembleia Legislativa para autorizar a realização de mais operações de crédito.
O procurador-geral ressaltou que, após análise dos relatórios de gestão fiscal do Piauí, constatou a elevação da dívida bruta de R$ 4,3 bilhões em 2013 para R$ 5,8 bilhões em 2018. Ou seja, em cinco anos, houve um aumento de R$ 1,5 bilhão no endividamento da dívida consolidada bruta.
O Procurador frisou que quem autoriza o Estado a realizar operações de crédito é o Poder Legislativo. Dessa forma, cabe à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) tal responsabilidade. Por causa disso, a solicitação baseia-se essencialmente no acompanhamento técnico dos valores por parte do Tribunal de Contas.
Leandro Maciel pediu também que o Secretário de Fazenda informe ao Tribunal sobre o detalhamento da mensagem enviada à Assembleia, a fim de que sejam garantidas transparência e realização da devida análise técnica. A Corte do TCE-PI acatou a solicitação ministerial na íntegra.

Pedido de empréstimo
O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou, na quinta-feira (11), que o governo irá encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado pedido de empréstimo acima de R$ 1 bilhão. Segundo o secretário, a equipe econômica faz o estudo sobre a instituição financeira e sobre a aplicação do recurso. Fonteles afirma que o governador Wellington Dias (PT) irá pessoalmente à Assembleia levar informações sobre o empréstimo.
O recurso do empréstimo deve ser usado em investimentos. Segundo o secretário, o estado não tem condições de fazer investimentos com recursos próprios. Entretanto, Rafael afirma que a dívida do Estado tem se reduzido ao longo do tempo. "A dívida consolidada continua acima de R$ 5 bilhões, mas vai reduzindo. As operações de crédito podem ser solicitadas. A cada ano diminui", destacou, na ocasião.
Jordana Cury
jordanacury@cidadeverde.com