domingo, dezembro 15, 2019

Senado aprova projeto de Ciro que torna crime incentivar automutilação e suicídio

O Plenário do Senado Federal aprovou esta semana o projeto (PL 6389/2019) do senador Ciro Nogueira que torna crime o incentivo à prática da automutilação e do suicídio. Resta agora apenas a sanção do presidente da República para ser convertido em lei. A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa pena que varia de seis meses a 2 anos, mas que pode ser maior dependendo da idade, da condição das vítimas e das consequências do ato. 
INIBINDO CRIMINOSOS 
Ciro destacou a importância de se proteger os jovens brasileiros, especialmente com o crescimento do número de jogos na internet que incentivam a automutilação e o suicídio. "A proposta vai inibir os criminosos que se aproveitam da internet para induzirem nossos jovens a se machucarem", afirmou. Ciro ressaltou que o projeto tem que ser também um alerta para que as famílias estejam mais vigilantes sobre o acesso dos jovens à Internet.