terça-feira, abril 21, 2020

OAB/PI repudia violência por parte da PM para prender empresário

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí divulgou uma nota de repúdio na noite desta segunda-feira (20) em relação a abordagem truculenta feita por policiais a um empresário do ramo de confecções, no bairro Parque Piauí, zona sul de Teresina. Na nota, a OAB se posiciona contra todo tipo de violência e repudia o excesso dos agentes durante a abordagem que aconteceu na na segunda-feira (20).
“Qualquer abordagem relacionada às restrições impostas em razão da pandemia de covid-19 deve ser efetivada tendo em vista o bem comum, sem truculência e sem submeter os cidadãos a quaisquer situações vexatórias”, diz trecho da nota.
Ainda segundo a nota, os relatos e as imagens evidenciam que a ação foi desproporcional. Visto que em um Estado Democrático de Direito, o uso da força por agentes estatais deve ocorrer com moderação, sempre se justificando quando necessário e na medida, sob pena de abuso de autoridade. A OAB também destaca que a atividade policial é essencial para todos e é respeitada por toda a sociedade piauiense, porém não deve existir nenhum tipo de excesso com base nos diretos fundamentais. “A OAB Piauí, aguarda, assim, a apuração de responsabilidades pela Corregedoria da PMPI, com a aplicação, se for o caso, das sanções cabíveis”, finaliza a nota da OAB.
Entenda como aconteceu a abordagem.
O proprietário de uma loja de confecções localizada no bairro Parque Piauí, zona sul de Teresina, foi abordado de maneira truculenta por policiais militares na manhã desta segunda-feira (20). O fato aconteceu na Avenida Principal do Parque Piauí (Marechal Juarez Távora), e foi registrado por pessoas que presenciaram a cena. Durante a abordagem, o cidadão foi algemado e teve uma crise de epilepsia logo em seguida. Os fiscais se depararam com a loja de confecções aberta e foram até o local, alertando que o proprietário seria multado por estar descumprindo a determinação, já que o estabelecimento não se enquadrava em serviço essencial. Houve uma discussão entre os policiais militares e o dono da loja, que não apresentou as documentações do local para que fosse lavrada uma multa por parte do Município. Os policiais começaram a preencher um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), mas em seguida afirmaram ao comerciante que iriam encaminhá-lo à Central de Flagrantes de Teresina. O empresário cumpriu a ordem e fechou a loja, para se dirigir à delegacia, e nesse momento foi algemado.
Fonte: GP1