terça-feira, julho 14, 2020

TRE suspende decisão de 1° grau que determinou retirada de postagens da pré-candidata Maninha

Nesta terça-feira (14), o Juiz Eleitoral Thiago Mendes de Almeida Ferrer, do Tribunal Regional Eleitoral, reconheceu a legalidade do conteúdo publicado pela vice-prefeita e pré-candidata a prefeitura de Luís Correia, Maninha Fontenele, em suas redes sociais. 
O Mandado de Segurança protocolado no final da tarde suspendeu a liminar que havia determinado a exclusão das postagens por suposta propaganda eleitoral antecipada, o que foi acatado pela pré-candidata. 
A liminar havia sido concedida na segunda-feira (13), pela Juíza Substituta da 91ª Zona Eleitoral/PI, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, e teve como base uma série de prints retirados das redes sociais da Maninha, incluindo postagens realizadas na campanha de 2012 e de diversas contas fakes. 
Em sua defesa, Maninha Fontenele sustenta que suas publicações não trazem qualquer propaganda eleitoral antecipada e, sim, demostra o apoio da população, o carinho de amigos e críticas fundamentadas à atual gestão. “As publicações são resultado de livre manifestação individual em favor da nossa pré-candidatura, sem fazer menção ao pleito ou pedir votos ou apoio, não havendo ilegalidade alguma no conteúdo. Da mesma forma, não podemos nos responsabilizar por postagens de terceiros que demonstram apoio à nossa pré-candidatura, muito menos de contas fakes criadas por desconhecidos”, finaliza Maninha Fontenele.