quinta-feira, agosto 13, 2020

PF apura superfaturamento em 30 mil litros de água sanitária por prefeitura de União/PI

                                                  Foto: divulgação PF
O prejuízo aos cofres públicos causados com o desvio de recursos destinados ao combate ao novo coronavírus na cidade de União, no interior do Piauí, pode ultrapassar R$ 165 mil. A informação foi repassada pelo superintendente da Controladoria Regional da União no Piauí, Glauco Soares Ferreira, em entrevista coletiva virtual sobre a operação Naclo deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (13). A investigação apura o superfaturamento na compra de água sanitária usada para higenizar a cidade no combate ao novo coronavírus. 
                                                      Foto: divulgação PF
"Com base no sobrepreço, o prejuízo é de R$ 165 mil e pode ser ainda maior porque o fornecimento da água sanitária não teria se dado conforme foi repassado pelo município. Também constatamos que a empresa não tinha condições de oferecer os 30 mil litros de água sanitária, mesmo que o único contrato que tivesse fosse com a prefeitura", reitera Ferreira.
Allan Reis de Almeida, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, explica ainda que dos 6 mil galões que a prefeitura alega ter comprado foram encontrados apenas 2.636 unidades entre cheios e vazios 
"Além disso, essa quantidade de galões é desproporcional para uma cidade com apenas 45 mil habitantes", pontua o delegado que chama atenção para outro fato que causou estranheza. "Em abril deste ano, a mesma empresa forneceu um galão de água sanitária a R$ 12", destaca. 
Até o momento não houve prisão e nem há indícios de participação do prefeito da cidade. O alvo das buscas foram a casa do secretário de saúde Narcíso Chaves, a casa do presidente da comissão de licitação da prefeitura de União, a casa e a empresa do vencedor da licitação. 

"Apreendemos contratos, notas fiscais que supostamente comprovam a entrega do material e mídias", disse Allan Reis de Almeida.
A Lu Distribuidora se manifestou sobre a operação da PF
Sobre a operação NaClo feita pela Polícia Federal em parceria com o Controladoria Geral da União que cumpre mandados de busca e apreensão em nossa sede da LU
Distribuidora sobre a venda de 6 mil unidades de galões de 5 litros de hipoclorito de sódio 2% a prefeitura de União-PI, viemos esclarecer que:
1-Todo e qualquer produto fornecido por nossa empresa a qualquer cliente possui nota de entrada e saída e tem todas as comprovações legais para quaisquer fins.
2- O nosso gestor fez questão de acompanhar pessoalmente toda a operação, facilitando o acesso a tudo que foi solicitado e dando total suporte aos mecanismos legais.
3- A empresa vai continuar colaborando com toda a investigação e através da justiça irá comprovar todas as despesas de compra dos produtos investigados e os preços estabelecidos no certame.
4- Para que fique ainda mais evidente nossa total desvinculação do caso, sequer a empresa recebeu o pagamento devido da prefeitura pelo fornecimento do material investigado.
4- Nesses 5 anos trabalhando com lisura e honestidade fornecemos para diversos clientes públicos e privados e jamais tivemos nosso nome envolvido em qualquer ato ilícito o que atesta nossa boa fé em colaborar para que tudo se esclareça o mais breve possível.
Permanecendo convictos dos bons valores que movem nossas condutas seguimos a disposição dos órgãos legais e mais que todos desejamos o esclarecimento dos fatos o mais breve possível.
Atenciosamente,
LU DISTRIBUIDORA.
A Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU-PI), deflagrou operação NaClo que apura o desvio de recursos públicos federais destinados ao combate à Covid-19 na cidade de União do interior do Piauí. A investigação aponta que a Secretaria de Saúde da cidade teria gastado R$ 293 mil na aquisição de litros de água sanitária superfaturados. Enquanto um galão com 5 litros de hipoclorito de sódio 2% custa no mercado local em média R$ 20, mesmo durante a pandemia, o mesmo teria sido comprado a R$ 48,80, o que representa um superfaturamento de 144%. A Prefeitura afirma que desconhece indícios de superfaturamento do produto (veja nota abaixo).
Na operação deflagrada, nesta quinta-feira (13), estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e União, expedidos pela Justiça Federal de Teresina. Um dos mandados é no endereço comercial da empresa, que teria vendido os produtos e funciona na avenida Centenário, zona norte da capital. O Cidadeverde.com flagrou o momento que agentes da PF entravam no local, com mais três pessoas. 
Os 30 mil litros de água sanitária foram adquiridos pelo município para a higienização de ruas da cidade de União, que tem uma população de aproximadamente 45 mil habitantes. O nome da operação NaClo é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio. 
A investigação da PF aponta que foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado pela empresa vencedora. 
Ao todo, 30 policiais federais e dois auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento dos mandados judiciais que buscam colher elementos de prova que confirmem a tese de fraude ao processo licitatório, superfaturamento do contrato, entre outras práticas criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao município de União 6 mil unidades de galões de 5L de água sanitária.
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa, desvio de recursos públicos e fraude a licitação, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão. 
Nota da Prefeitura de União
A Prefeitura de União esclarece que desconhece indícios de superfaturamento na aquisição do hipoclorito de sódio utilizado para a sanitização de locais públicos e ruas da cidade. 
Informa ainda que está colaborando com todas as investigações da Polícia Federal para que os fatos possam ser esclarecidos. A Prefeitura trabalha com transparência, prezando pela disponibilização de informações à população e aos órgãos de controle, sendo que o processo licitatório foi realizado seguindo todos os trâmites burocráticos exigidos em lei.
Nota de Esclarecimento
A empresa Ricek foi surpreendida hoje, dia 13.08.2020, sobre vendas superfaturadas, com imagens de produtos de nossa fabricação. Gostaríamos de esclarecer que não vendemos para o Município de União, o que houve foi uma venda efetuada para uma distribuidora a preços normais de mercado e está fez a venda para o mesmo. Na oportunidade, queríamos deixar bem claro que a empresa Ricek Industria e comercio Ltda, atua no ramo de produtos de limpeza e lavanderia desde 2001 praticando os melhores preços do mercado com produtos de excelente qualidade e é contrária a prática de venda superfaturadas de qualquer especie.
Atenciosamente,
Simplicio Santos Filho
Sócio administrador
Fonte: Cidade  Verde com informações da PF