quinta-feira, novembro 05, 2020

Piauiense Kassio Nunes Marques toma posse como novo ministro do STF

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, empossou na tarde desta quinta-feira (5) o piauiense Kassio Nunes Marques como novo membro da corte.
A cerimônia foi breve e transmitida pela internet com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado e Câmara Federal, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente. além do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Fux ressaltou que a cerimônia não permitia discurso por ser rápida e elogiou Kassio Marques. "Que seja muito protegido nessa sua missão. O senhor preenche todos os requisitos e tem reputação ilibada e notório saber jurídico", afirmou.
A solenidade de posse do ministro Nunes Marques foi restrita aos atos protocolares. Conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, o empossando é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo do Tribunal e pelo mais recente. 
Para a cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques compareceram os ministros Alexandre de Moraes, mais novo, e Gilmar Mendes, que substituiu o decano, ministro Marco Aurélio, na função de conduzir o empossando. 


Nunes Marques leu o termo de compromisso e o diretor-geral do STF, Edmundo Veras, fez a leitura do termo de posse, que é assinado pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, e pelo novo ministro.
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21/10, após mais de dez horas de sabatina.
Perfil
Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 48 anos de idade e integrou o TRF1 desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, Espanha e tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). Nunes Marques também é Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.
Hérlon Moraes (Com informações do STF)
redacao@cidadeverde.com
Fotos: Felipe Sampaio e Nelson JR./ Ascom STF