quinta-feira, novembro 26, 2020

STJ condena Deputada Joice Hasselman a pagar R$ 40 mil por insultos contra vice-governadora do Piauí

Caso aconteceu em 2016. Deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) se referiu à Regina Sousa (PT-PI) com palavras como "semianalfabeta", "cretina", "anta" e "gentalha" quando trabalhava como jornalista na cobertura do julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 40 mil em indenização à vice-governadora Regina Sousa (PT), por insultos que dirigiu a ela durante a sessão de julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2016.
Em nota, a vice-governadora Regina Sousa comemorou a vitória e defendeu a liberdade de expressão. O G1 entrou em contato com o gabinete da deputada federal Joice Hasselmann, e aguarda o posicionamento.
Na ocasião em que os insultos foram proferidos, a vice-governadora Regina Sousa era senadora, e a deputada federal Joice Hasselmann trabalhava como jornalista. A sentença foi assinada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo os autos, Joice Hasselmann acompanhava as manifestações dos parlamentares em local do Senado reservado aos profissionais de imprensa. A deputada gravou o pronunciamento de Maria Regina Sousa e divulgou o vídeo no YouTube e no Facebook, e se referiu à Regina Sousa com palavras como "semianalfabeta", "cretina", "anta" e "gentalha".
Para o colegiado do STJ, Joice Hasselmann fez comentários não relacionados ao conteúdo do discurso de Regina Sousa, afastando-se da margem tolerável de crítica e promovendo um ato de zombaria e menosprezo contra a ex-senadora.
Leia abaixo a nota da vice-governadora Regina Sousa (PT):
Mais que a indenização, o que fica é que você pode discordar dos discursos das pessoas, sem agredir, insultar, humilhar. Todos tem liberdade de expressão, pra dizer o que quiser, mas há o limite do respeito à dignidade das pessoas. Jamais a ofendi, até fui solidária a ela quando estava sendo atacada, na sua condição de mulher, pelos filhos do Bolsonaro.
Fonte: G1/PI