terça-feira, maio 25, 2021

Operação identifica fraudes na compra de testes rápidos de Covid-19 e EPIs no Piauí


O superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Glauco Soares, revelou que entre as irregularidades investigadas pela Operação Entrelaçados foi identificado o sobrepreço de um contrato de R$ 660 mil feito pela Prefeitura Municipal de Batalha, a 156 km de Teresina. O pregão foi destinado para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), suprimentos hospitalares, medicamentos e testes rápidos para detecção da Covid-19.
O G1 tentou contato com a Prefeitura de Batalha, mas as ligações não foram atendidas.
A operação foi deflagrada nesta terça-feira (25) pela Polícia Civil do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para investigar suspeitas de fraudes em licitação, associação criminosa e desvio de recursos públicos envolvendo contratações em Batalha. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, José de Freitas e Barras.
Os alvos foram sete empresas, as residências dos empresários e de três agentes públicos suspeitos. A Justiça determinou ainda o afastamento cautelar do pregoeiro de Batalha, servidor responsável pela condução das licitações.
A CGU ingressou na investigação após ser informada pelo Ministério Público do Piauí sobre supostas irregularidades relacionadas ao Pregão Presencial nº 19/2020, no valor total de R$ 1.242.694,00 milhão, referente à aquisição de 33 itens, entre equipamentos de proteção individual (EPIs), suprimentos hospitalares, medicamentos e testes rápidos para detecção da Covid-19. A aquisição foi custeada com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
"A CGU fez uma análise amostral de 10 dos 33 itens adquiridos e nessa análise amostral, identificamos cerca de R$ 660 mil de sobrepreço. Como não conseguimos identificar o pagamento, não podemos falar de superfaturamento, mas sabemos que o preço estava acima do praticado no mercado", explicou o superintendente.

Segundo a CGU, a contratação com preços superiores aos praticados no mercado, principalmente levando em consideração a situação de emergência causada pela pandemia do novo coronavírus, representa um desperdício de recursos públicos.
As análises do CGU apontaram ainda vínculos entre as empresas contratadas, ausência de pesquisa de preços, além de irregularidades no processo licitatório, as quais representam forte indício de ter havido atuação em conluio entre os licitantes e o pregoeiro, que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos.
Grupo familiar é investigado
O delegado Denis Sampaio, da Polícia Civil do Piauí, informou que das sete empresas investigadas, seis são do mesmo grupo familiar. A suspeita é que as empresas participavam de forma unida nas licitações, para que assim elas pudessem escolher qual sairia vencedora nos certames.
“A suspeita é que havia um favorecimento, uma vez que dessas sete empresas investigadas, seis possuem ligações familiares, pertencem ao mesmo grupo familiar. Eles concorriam entre si e venciam a maioria das licitações em Batalha”, explicou o delegado.
A Polícia Civil informou que a princípio as empresas não possuem capacidade operacional para o fornecimento dos materiais licitados, como material de limpeza, papelaria e medicamentos. Uma das instituições investigadas não possui funcionários.
Elas venceram licitações de 2017 a 2020 e receberam entre R$ 3 e 4 milhões por ano somente do município de Batalha, segundo a polícia. O delegado explicou que com a operação foram apreendidos vários documentos e o objetivo agora é investigar se as empresas realmente fizeram toda a entrega dos materiais que foram comprados pela prefeitura.
“Sabemos que os materiais eram entregues, só não sabemos se foi a quantidade que foi vendida. Essa vai ser uma verificação que temos que fazer in loco e tentar encontrar o que consta nas notas fiscais”, disse o delegado Denis Sampaio.
A próxima etapa da operação e é investigar qual o valor que pode ter sido desviado. “Sabemos que por ano, eram de R$ 3 a R$ 4 milhões que essas empresas recebiam da prefeitura de Batalha. Não sabemos o quanto que pode ter sido desviado. E isso que vai ser investigado a partir de agora”, destacou.
Fonte: G1/PI