terça-feira, dezembro 07, 2021

Prefeitura de Cajueiro da Praia, SPU e pescadores assinam termo de compromisso

O prefeito municipal de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro, e o Superintendente do Patrimônio da União no Piauí, Marcelo Barbosa, assinaram o Termo de Compromisso e o Termo de Autorização de Uso Sustentável – TAUS que garante aos pescadores cadastrados o retorno à área de pesca de Porto da Lama - uma das praias de Cajueiro da Praia de rica importância para sustentabilidade das comunidades do município e região e que tem sido ocupada por pescadores há pelo menos 40 anos. A solenidade de assinatura contou com a presença de pescadores e de representantes da Comissão Ilha Ativa (CIA), que apoia os trabalhadores que têm na pesca o sustento de suas famílias.
O TAUS é conferido em caráter transitório e precário, para comunidades tradicionais, com o objetivo de possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, voltados à subsistência dessa população.
“As famílias cadastradas irão ocupar uma área de mais de 2 mil metros quadrados, em uma retomada de ações sustentáveis visando a preservação ambiental”, enfatiza Felipe Ribeiro.
Outorgados, no caso os pescadores cadastrados pela SPU, também assinam o TAUS, se comprometendo com a preservação e realizando de forma sustentável a pesca artesanal no município.
Os pescadores contarão com o apoio da prefeitura e da SPU no acompanhamento dos trabalhos e ações ambientais. “De fato queremos que todos tenham seu trabalho, seu sustento, mas é preciso garantir nosso equilíbrio natural com a preservação de nossa rica flora e fauna”, acrescenta Felipe.
Ascom PMCP