terça-feira, fevereiro 22, 2022

Prefeitura de Cajueiro da Praia proíbe realização de eventos no Carnaval

O prefeito de Cajueiro da Praia (PI), Felipe Ribeiro, assinou decreto proibindo a realização de eventos durante o período carnavalesco de 25 de Fevereiro a 2 de Março.
Casas de festas, clubes, quiosques e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos nas ruas e avenidas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular estão proibidos. O decreto tem como intuito evitar aglomerações e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
O decreto permite que somente bares e restaurantes fiquem abertos até às 23h, permitido som ambiente, mecânico e instrumental, com os clientes sentados. Além disso, pousadas, bares e restaurante são obrigados a exigir a comprovação de vacinação.
Será providenciado reforço da fiscalização municipal quanto à proibição da realização de tais eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras.
A desobediência aos comandos previstos no decreto sujeitará ao infrator à aplicação das seguintes penas: advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição, suspensão de venda e/ou de fabricação, cancelamento do registro, interdição parcial ou total, cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento, proibição de propaganda e/ou multa, conforme previsão da Lei Municipal n°: 298.
As medidas previstas no decreto poderão ser prorrogadas, de acordo com a evolução da pandemia e das orientações das autoridades de saúde, podendo inclusive ser revistas, a qualquer momento, as autorizações para funcionamento de estabelecimentos e realização de atividade, caso haja piora dos indicadores referentes à pandemia em Cajueiro da Praia.